SETPS suspende a meia-passagem para os estudantes de ensino a distância

Em setembro, uma decisão da SETPS (Sindicato das Empresas de Transporte de Salvador), pegou de surpresa os cerca de 13 mil estudantes de Ensino à Distância (EAD) que vivem hoje em Salvador. Baseando-se na lei municipal 6.324 de 2003, que determina que só quem tem direito à meia-passagem nos transportes públicos são os alunos matriculados em cursos de freqüência diária, a SETPS resolveu suspender o benefício para os alunos EAD.

 

Preconceito

Depois de encarar uma longa fila para renovar seu SalvadorCard, o estudante de licenciatura em História, Cleber Andrade, de 25 anos, descobriu que não teria mais direito à meia-passagem. Reunido com outros estudantes na mesma situação, ele pediu explicações e ficou indignado quando soube o motivo da suspensão: “Uma tremenda falta de respeito, essa é a palavra de ordem. Aluno EAD também é aluno; isso que eles estão fazendo é discriminação”.
A SETPS, que é a gestora do SalvadorCard, preferiu não se pronunciar, mas emitiu uma nota oficial à imprensa, reiterando o fato de que, segundo a lei, os estudantes EAD nunca tiveram direito ao benefício, e que a decisão só está fazendo valer essa determinação legal.
Cleber não aceitou a alegação: “Se a questão é obedecer a lei, vamos cumprir também a não lotação, a segurança, e o conforto ao passageiro. Será que as empresas de ônibus dão importância a esses quesitos?”
Para Tassio Brito, vice-presidente da UNE na Bahia, não se trata de preconceito: “O que acontece, em primeiro lugar, é que as empresas de transporte não compreendem o papel do estudante e a importância da realização de suas atividades enquanto estudante. Em segundo lugar, o que é mais preocupante, é que eles não veem a educação como prioridade. A prioridade deles é o lucro”.

Mobilização Estudantil

Os estudantes de ensino à distancia, acompanhados por representantes da União dos Estudantes- UNE, têm comparecido a negociações na câmara de vereadores de Salvador. Tassio Brito explica o posicionamento dos estudantes: “O conceito que envolve a meia-passagem não é só ir e voltar da faculdade, embora essa seja sim, uma questão muito importante, inclusive nos cursos EAD. O argumento que a UNE sempre defendeu é que esse é um direito adquirido pelo aluno e que corresponde ao período específico de formação da vida do indivíduo como estudante. Não é só ir e vir da faculdade, é ir a biblioteca, é cumprir estágio, é ter meios de acesso à cinema, teatro, grupos e reuniões, toda as atividades que estão ligadas a esse período de formação”.
Os alunos resolveram, também, criar um abaixo-assinado virtual com participação aberta a todos os simapatizantes da causa.

 Negociação

O vereador Henrique Carballal se mobilizou e entrou com um projeto para a alteração da lei 6.324. De acordo com a proposta, os alunos de ensino a distância teriam direito a um mínimo de 4 meias-passagens por cada dia de aula presencial. Ou seja, nos cursos com freqüência de uma aula por semana, o limite mensal seria de cerca de 16 passagens.
O vice-presidente da UNE, Tassio Brito, afirma que a quantidade é insuficiente, e defende que os alunos EAD tenham direito aos mesmos benefícios que os alunos de frequência diária. Ele fala ainda sobre a possibilidade de uma manifestação ou paralisação pública: “A cara do estudante é a manifestação de rua, e caso o resultado das negociações não sejam o que os alunos precisam, a UNE vai protestar, e vai pra rua sim”.

Um Comentário para “ SETPS suspende a meia-passagem para os estudantes de ensino a distância ”

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